Governo editou hoje meditas para deixar tablets na mesma categoria que notebooks. (Atualizado)

Os tablets fabricados no Brasil pagarão menos impostos! Hoje, segunda-feira (16/05/11), o governo enviou ao Congresso a Medida Provisória que incluirá as tablets na mesma categoria que os notebooks produzidos no país, já beneficiados pela MP.
Esta nova classificação dos tablets foi uma exigência da Foxconn para investir no Brasil e iniciar a produção do iPad por aqui, prevista para julho, em Jundiaí(SP).

Ninguém sabe ao certo ainda qual será o valor final do produto, já que são tantos impostos que incidem antes do aparelho chegar ao consumidor, mas uma estimativa feita pelo próprio governo indica que as tablets podem ter o preço reduzido em 30%!

Os tablets são enquadrados no Processo Produtivo Básico (PPB), que é um regime especial de impostos concedido a eletrônicos fabricados no país. A nova classificação isentará os tablets de PIS/Confins, o Imposto de Importação será de 10% para componentes importados, a alíquota de IPI será de 3% e a de ICMS 12%. Hoje estes produtos recolhem 15% de IPI, 12% de Imposto de Importação, 12% de ICMS e 9,25% PIS/Confins.

De acordo com Aloizio Mercado – Ministro da Ciência e Tecnologia: “Essa medida não beneficiará somente a Foxconn, mas todas as fabricantes que já produzem ou passem a produzir tablets no Brasil”

Além do iPad, a medida também beneficiará o Xoom, da Motorola, que já é fabricado no Brasil. A Semp Toshiba também já anunciou interesse de nacionalizar a produção do MyPad e a chinesa ZTE já discute investimentos com o governo brasileiro.

Se a MP vai enquadrar os tablets no PPB, uma resolução da Receita Federal é que definirá a nova classificação tributária dos dispositivos – o órgão resistia em enquadrá-los como notebooks devido à ausência de um teclado físico.

É……o segundo semestre promete: iPad mais barato, Mac OS X Lion saindo do forno (eu já instalei a versão mais recente do Beta Preview e está show de bola), iPhone 4S (ou seria 5) e talvez o iTunes na nuvem (finalmente)!